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segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

PPPs Mineiras Mostram ao Brasil Gestão Pública Eficiente

Aécio Neves, senador do PSDB-MG, defende as Parcerias Público-Privadas como um importante instrumento de desenvolvimento nacional, pois “aumentam a eficiência da implantação e da gestão de infraestrutura, com claro foco nos resultados, permitindo que os recursos públicos sejam investidos nas áreas prioritárias para a população”. A afirmação foi feita em artigo publicado no jornal O Tempo, em 22 de dezembro de 2012, a propósito da entrega das obras de reforma Mineirão, feita por PPP. 

Aécio lembrou, em seu texto, que Minas é pioneira no Brasil no estabelecimento de PPPs. “Já em 2003, quando o assunto ainda era tabu na administração pública brasileira, o governo estadual adotou o modelo e o colocou em prática, confiante na sua importância para modernizar as formas quase arcaicas de se gerar e operar infraestrutura, com seus tradicionais atrasos e sobrecustos”, diz o ex-governador. Minas é hoje o estado com o maior número de contratos de PPP assinados, gerando benefícios fiscais, além de ganhos de qualidade nos serviços. 

O senador destaca que a iniciativa enfrenta resistências: “Um dos obstáculos que as PPPs, de forma residual, ainda encontram é de natureza ideológica, com base numa maneira simplista e maniqueísta de ver o mundo. No discurso, o PT satanizou as PPPs, assim como ainda faz com as privatizações, embora, na prática, tenha agora optado por elas ao decidir entregar à iniciativa privada rodovias e aeroportos”

Aécio ressalta o reconhecimento internacional que o modelo mineiro obteve, quando o governador Anastasia recebeu o Prêmio de Melhor Programa de PPPs do Mundo em 2012, concedido, em outubro, pela revista britânica "World Finance". As PPPs representam em Minas “a vitória do planejamento contra o improviso, da visão de futuro contra o imediatismo, da entrega de resultados contra as promessas meramente eleitoreiras”, avalia. 

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Senador Vistoria Mineirão

O senador Aécio Neves comemorou cumprimento dos prazos no estádio como resultado do planejamento e eficiência do Choque de Gestão. 

Aécio Neves, senador do PSDB-MG, fez uma vistoria do estádio Mineirão, o primeiro no Brasil a ficar pronto para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Em 12/12/2012, ele esteve no local e percorreu o gramado, no dia de aniversário de 115 anos de Belo Horizonte.

O senador Aécio Neves destacou que o Mineirão será o primeiro estádio no Brasil a ser entregue à população, cumprindo, assim, o compromisso assumido pelo governo estadual. Ele estava ao lado governador Antonio Anastasia e do prefeito de Belo Horizonte. Marcio Lacerda, parceiros no projeto.

Aécio Neves comemorou o cumprimento da meta: “Estou muito feliz em ver que aquele sonho, lá de trás, com eficiência, com planejamento, com muita gente trabalhando, se transforma hoje em realidade”, disse ele. No dia 21, o estádio será o palco de um grande evento para celebrar a finalização. “Fizemos tudo como era planejado, seguindo os preços previstos, com o cronograma físico absolutamente cumprido”, ressaltou o senador.

Aécio Neves fez a seguinte avaliação sobre a reforma: “O estádio está belíssimo, maravilhoso, aconchegante”. Aécio Neves entrou no campo, que já recebeu grama, carregando a Cafuza, a bola da Copa das Confederações, e arriscou embaixadinhas e um rápido bate-bola com o governador e o prefeito. “Certamente, todos os mineiros estão na expectativa de voltar ao Mineirão, palco de alguns dos momentos mais brilhantes e marcantes do futebol brasileiro”, declarou o ex-governador de Minas.

Aécio Neves homenageou os trabalhadores da obra e ressaltou a importância da união em torno do projeto: “A parceria do município e do Estado e que faz muito bem a Minas Gerais, à saúde da economia mineira”, afirmou o senador Aécio Neves.


segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Energia no Palanque

Artigo do senador Aécio Neves
Publicado na Folha de S.Paulo – 10-12-12

Pouco antes das últimas eleições, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede de rádio e TV, a decisão de reduzir em 20%, em média, a conta de luz dos brasileiros. Por mais que ficasse claro o viés eleitoral de uma medida a ser implementada apenas seis meses depois, ela mereceu aplauso de todo o país. A grande surpresa veio com a edição da medida provisória 579, que altera radicalmente o marco regulatório do sistema elétrico nacional.
Graves equívocos permeiam a proposta. A começar por reduzir a poucos gabinetes a responsabilidade por mudanças tão profundas, ignorando o Congresso, as empresas do setor, especialistas e vozes qualificadas do seu próprio partido e do governo, alijadas do processo.


A retórica não conseguiu esconder o alto risco que as mudanças carregam. Entre os que se levantam para alertar o governo está a voz corajosa do professor Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras no governo Lula. Ele, como todos nós, concorda com a necessidade de redução do custo da energia, mas alerta que as medidas anunciadas não conseguirão alcançar esse objetivo; que a capacidade de investimento das empresas (leia-se ampliação da oferta, qualidade e segurança dos serviços) ficará comprometida, havendo o risco de desemprego no setor. Ou seja, no fim, quem vai pagar a conta -alta- é a população. A energia mais cara é aquela que o país não tem.
Com dificuldades de enfrentar críticas e o debate à luz do dia, o PT optou, mais uma vez, pela conveniência de torcer a realidade para que ela ganhe os contornos que lhe interessam. Sem argumentos, preferiu estimular a desinformação criando um mantra a ser repetido com ferocidade pela claque Brasil afora: "O PT quer baixar a conta de luz e o PSDB não deixa!"
Mentem. Na velha tese de que os fins (a permanência do partido no poder) justificam os meios, legitimam a mentira como arma do embate político e desrespeitam os brasileiros, em nome de quem dizem agir.
Pouco importa a desconfortável constatação de que governos do PSDB, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais, pratiquem a isenção de impostos nesta área em patamares superiores à de governos do PT. Em Minas, metade das famílias não paga ICMS nas contas de luz. Tampouco que as oposições venham há muito cobrando redução dos cerca de dez tributos federais incidentes sobre a conta de luz.
É o velho PT agindo como sempre fez. Em época de crise, invente um inimigo e desvie a atenção dos seus problemas. Aí está, de novo, o discurso do nós -os bons- contra eles -os maus. O governo começou a tratar esta questão, tão séria e complexa, em cima de um palanque e, infelizmente, ainda não desceu dele. O país não merece isso.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Estudantes Mineiros Serão Avaliados no Proeb 2012

A partir desta segunda-feira (26), cerca de 750 mil alunos participarão do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb), do Governo de Minas.

Apenas na rede estadual de ensino, serão 496.471 alunos avaliados, nas 3.762 escolas. As provas são destinadas aos estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio e constarão de questões dos conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática. 

Os resultados das avaliações, que serão aplicadas até o próximo dia 30, possibilitarão a elaboração de políticas públicas com foco na melhoria do ensino em Minas.

No Proeb, os alunos fazem as provas no horário regular das aulas. Para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental e do 9º ano do ensino fundamental que serão avaliados, as provas serão compostas de 26 questões para cada disciplina. 

Já os estudantes do 3º ano do ensino médio farão provas compostas por 30 questões de Língua Portuguesa e 30 de Matemática. As questões são de múltipla escolha, com quatro alternativas de respostas para os alunos do 5º e 9º anos e cinco alternativas para os alunos do 3º ano.

Também serão avaliados pelo Proeb os alunos do Programa Acelerar para Vencer (PAV), da Secretaria de Estado de Educação (SEE). O PAV atua na correção da distorção idade/série. Ao todo, 24.015 alunos que participam dessa ação farão as provas de Língua Portuguesa e Matemática.
 


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

segunda-feira, 29 de outubro de 2012