Governo de Minas reduz em 50% o número de lixões no Estado

Agência Minas

O Programa “Minas sem Lixões”, implantado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), conseguiu reduzir em cerca de 50% o número de lixões do Estado. Ao mesmo tempo, o número de aterros sanitários aumentou 500% e as usinas de triagem e compostagem em 300%.

Segundo dados atualizados da Gerência de Saneamento Ambiental da Feam, Minas Gerais tem atualmente 462 lixões, 241 aterros controlados, 49 municípios atendidos com aterros sanitários e 95 usinas de triagem e compostagem.

A população urbana de Minas Gerais com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos passou de 19,2%, em 2003, para 45,92%, em dezembro de 2008, beneficiando cerca de 7,5 milhões de pessoas. Tais resultados consolidam Minas Gerais acima da média nacional na disposição adequada de lixo.

O Programa “Minas sem Lixões” é uma das ações do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos do Estado e vem apresentando resultados expressivos desde sua criação, colocando Minas Gerais acima da média nacional na disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, atualmente em torno de 30%.

O objetivo é que, até 2011, Minas atinja o mínimo de 60% da população urbana atendida por sistemas tecnicamente adequados para tratamento ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, além da redução de 80% no número de lixões.

Para alcançar os objetivos previstos no Projeto Estruturador, a Feam atua principalmente com a publicação de Deliberações Normativas, com orientação às administrações municipais, formalização de apoio técnico aos municípios junto às Universidades, fiscalizações e licenciamento orientativo, capacitação das Superintendências de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams), formalização de termo de parceria com Oscips e na busca de recursos junto aos órgãos financiadores.

Para a erradicação dos lixões em Minas Gerais a Gerência de Saneamento já publicou manuais de orientação e realiza periodicamente seminários e atendimentos personalizados a prefeitos e a equipes técnicas municipais.

Os municípios com população igual ou superior a 20 mil habitantes na área urbana recebem uma atuação mais rigorosa na exigência de implantação de sistemas tecnicamente adequados, pois são responsáveis por quase 75% dos resíduos dessa natureza gerados em Minas Gerais.

Dados consolidam Minas acima da média nacional na disposição adequada de lixo

Programas e Projetos relacionados

Em 2009, foi editado, também, o manual de orientações técnicas referente aos resíduos oriundos das unidades prestadoras de serviços de saúde. O manual configura um dos instrumentos de gestão desses resíduos, em complementação ao ensino a distância e aos seminários regionais que compõem o Projeto Mineiro de Saúde e Ambiente Sustentáveis, em desenvolvimento desde 2006.

Resultado de parceria entre a Feam, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Vigilância Sanitária, o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (Cdtn), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Associação Mineira de Municípios (AMM), o projeto tem capacitado agentes das áreas de saúde e meio ambiente de todo o Estado para orientar na gestão dos resíduos de saúde.

Outro importante Projeto desenvolvido pela Fundação é o “Resíduo é Energia”, realizado também no âmbito do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos, e que pretende colaborar para a solução dos problemas gerados pelos resíduos sólidos em Minas. Já começaram a ser realizadas pesquisas para subsidiar políticas de incentivo à construção de usinas térmicas a lixo, co-processamento de resíduos em fornos de cimento e aproveitamento do gás metano em aterros sanitários, além de soluções regionais e de inclusão social, priorizando as associações de catadores para o processo prévio de triagem e reciclagem.

A partir de 2008, a Feam começou também a incentivar projetos de pesquisa, por meio de edital Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que visam estimular a recuperação energética de resíduos e a estruturação de alternativas de baixo custo e complexidade técnica, para atendimento a pequenos municípios e comunidades. Cerca de R$ 1 milhão de reais já foi destinado para pesquisas sobre o tema.

Política Estadual

A publicação da Lei 18031 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a política Estadual de Resíduos Sólidos, representa outro avanço da gestão de resíduos sólidos. A lei, pioneira no Brasil, estabelece o princípio da logística reversa, no qual o resíduo, em vez de ser encarado como um problema é visto como oportunidade de renda e desenvolvimento sustentável para a sociedade, seja por meio de seu uso como insumo, especialmente para a geração de energia, como por meio da determinação para que entes públicos editem normas de incentivo fiscal, financeiro ou creditício para programas de gestão integrada de resíduos, em parceria com organizações de catadores de material reciclável.

A nova Lei contempla alguns itens referentes à melhoria da lei do ICMS ecológico, no tocante ao subcritério saneamento ambiental. Várias prefeituras no Estado recebem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico, que se constitui em um importante instrumento para beneficiar os municípios que priorizam o Saneamento Básico e as Unidades de Conservação. Cento e quarenta municípios recebem o incentivo por possuírem sistemas adequados de disposição final de lixo urbano e de tratamento de esgoto.

Comitê anuncia medidas para prevenir gripe suína em Minas

O Comitê de Enfrentamento da Gripe Suína se reuniu, na manhã desta terça-feira (28), para planejar estratégias de prevenção e acompanhamento da situação da influenza suína em Minas Gerais.

Participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Defesa Civil, Infraero, Belotur, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e secretarias estaduais de Agricultura e Turismo.

Durante a reunião, foram anunciadas as seguintes medidas e informações:

A Infraero vai enviar para a Secretaria de Estado de Saúde e Anvisa a lista dos cidadãos que chegaram do exterior nos últimos 15 dias. A SES está montando um serviço de telemarketing para fazer busca ativa, por meio da qual técnicos da SES entrarão em contato com essas pessoas para fazer um monitoramento, verificando se elas apresentam sintomas da gripe. A previsão é de que o serviço comece a funcionar nesta quinta-feira (30).

A Secretaria Municipal de Saúde irá disponibilizar um médico que ficará de plantão no Aeroporto de Confins para fazer a recepção das pessoas que chegarem de países considerados de risco, como México e Estados Unidos. Caso seja necessário, os cidadãos serão encaminhados para o hospital referência.

Técnicos da Epidemiologia também estarão de plantão no telefone 0800-283-2255 para esclarecer dúvidas da população. A SES/MG está ampliando a capacidade de atendimento de um para sete atendentes. A jornada de trabalho passará a ser de 24 horas.

A Secretaria de Estado de Saúde e a Anvisa estão produzindo materiais educativos com informações a serem distribuídos para a população. As peças – cartazes, folderes e baneres – serão distribuídas na rede hoteleira, agências de viagens, companhias aéreas, aeroportos e em rodovias. A previsão é que o material comece a ser distribuído nesta quinta.

Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, por meio de Protocolo, todos os exames laboratoriais serão realizados em laboratório da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Depois de concluídos serão encaminhados para a Funed. A divulgação dos resultados será feita apenas pela Secretaria de Estado de Saúde.

O resultado das três coletas referentes aos pacientes isolados no Hospital das Clínicas (HC) não está pronto e a Fiocruz não deu previsão de quando isso acontecerá.

A Secretaria de Estado de Turismo vai liberar para a SES uma lista relacionando os eventos que serão realizados em Minas nos próximos dias, bem como aqueles que serão promovidos fora do país. A partir daí, será feito um monitoramento dos participantes.

A Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte estão buscando ampliação de retaguarda hospitalar com oferecimento de mais leitos de isolamento.

O Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) possui seis leitos de isolamento respiratório, com sistema especial de ventilação e filtro de ar. Além desses, o HC está disponibilizando mais 18 leitos comuns que serão utilizados para isolamento de pacientes caso seja necessário.

Uma equipe de sete missionários mexicanos, de uma Ong que trabalha com crianças, que desembarcou no Aeroporto Tom Jobim (Galeão do Rio de Janeiro) na noite de segunda-feira (27) e na Rodoviária de Belo Horizonte na manhã desta terça-feira (28), foi orientada a permanecer em observação por dez dias em uma casa na cidade. Essas pessoas não tiveram nenhum contato com crianças e estão assintomáticas. O procedimento adotado será padrão para todas as pessoas que desembarcarem das áreas de risco.

Hoje (28) existem no Estado três casos suspeitos de gripe suína. O casal que está isolado no HC apresenta boa evolução do quadro clínico e está sem febre, sem tosse e sem coriza. O outro paciente internado no HC está sem febre, e com coriza e tosse de intensidade leve.

SES investiga casos suspeitos de gripe suína em Minas

Agência Minas

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está investigando dois casos suspeitos de Gripe Suína em Minas. Trata-se de viajantes mineiros que estiveram no Panamá e no México. Todas as providências foram tomadas, inclusive o acompanhamento do quadro clínico dessas pessoas e o monitoramento de seus familiares. Já foi coletado material para realização de exames para confirmação ou não da doença. Os exames serão realizados na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, via Fundação Ezequiel Dias (Funed). Um terceiro caso também está sendo analisado e os exames realizados; porém, esse caso não se enquadra dentro dos critérios de suspeição do Ministério da Saúde.

Nesta segunda-feira (27), foi instituído um comitê integrado por órgãos como a SES, por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde; Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); o Ministério da Agricultura; a Funede Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O objetivo do grupo é o planejamento e a execução imediata das ações de prevenção e acompanhamento da situação da influenza suína no Estado.

Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Felipe Caram, nesta terça-feira (28), às 9h, na sede da subsecretaria de Estado de Vigilância em Saúde, o comitê se reunirá com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Infraero, Belotur, secretarias estaduais de Agricultura e Turismo para discutir parcerias para o trabalho de monitoramento de casos suspeitos.

“O monitoramento de portos e aeroportos é de responsabilidade da Anvisa, mas o Estado irá propor uma parceria. Solicitamos à Infraero a listagem dos passageiros presentes no mesmo vôo dos dois pacientes suspeitos de terem contraído a doença para que possamos entrar em contato para um monitoramento seguro. Havendo necessidade, amostras de outros possíveis casos serão colhidas para exame”, afirmou Luiz Felipe Caram.

São considerados suspeitos os casos de pessoas que estiveram nas áreas de contaminação, México (qualquer estado) ou os Estados Unidos da América (estados da Califórnia e Texas), nos últimos 10 dias, e que manifestam os seguintes sintomas simultaneamente: febre alta de maneira repentina superior a 39ºC, tosse, coriza, espirros, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações.

“Só são considerados suspeitos os casos de pessoas que estiveram nas áreas de risco para a gripe suína nos últimos 10 dias. Pessoas que apresentam sintomas como tosse, coriza, febre, que são os mesmos de uma gripe comum, mas que não estiveram no México ou nos Estados Unidos, não precisam se preocupar. É importante frisar que estamos entrando em um período do ano de alta transmissão de gripe, o que aumenta muito o número de casos”, salientou Luiz Felipe Caram.

A orientação é que as pessoas procurem atendimento médico caso tenham mantido contato com as pessoas suspeitas de contaminação e apresentem, além disso, a ocorrência dos sintomas.

Em caso de suspeita, a SES sugere entrar em contato com o Disque Epidemiologia, no telefone 0800-283-2255.

Sobre a doença

A Influenza suína é uma doença respiratória causada pelo vírus tipo A que normalmente causa surtos de gripe entre os suínos. Segundo a OMS, não há registro de transmissão da influenza suína para pessoas por meio da ingestão de carne de porco e produtos derivados. Isto porque o vírus da influenza suína não resiste a altas temperaturas (70ºC).

Cuidados aos viajantes que se destinam às áreas afetadas:

O Ministério da Saúde recomendou recentemente o uso de máscaras cirúrgicas descartáveis, durante toda a permanência nas áreas afetadas. Evitar locais com aglomeração de pessoas, evitar o contato direto com pessoas doentes, não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal. Lavar as mãos freqüentemente com sabão e água, especialmente depois de tossir, e evitar tocar olhos, nariz ou boca.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está solicitando que sejam adotadas ações de prevenção e orientação aos viajantes oriundos de áreas de risco no Aeroporto de Confins. Por prudência, a SES aconselha, também, evitar viagens para as áreas afetadas.

Governo de Minas Gerais adequa orçamento à queda do PIB e inflação baixa

O Governo de Minas Gerais publica neste sábado, dia 25, decreto que adequa o custeio do Estado às novas perspectivas econômicas para este ano.

Diante das novas estimativas, que prevêem uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e uma inflação menor do que a prevista anteriormente para este ano, secretarias, autarquias e fundações terão que se ajustar a novas metas que estabelecem gastos menores com custeio que variam de 10% a 20%.

A perspectiva é de uma economia de R$ 430 milhões ao longo do ano.

Em entrevista, nesta quinta-feira, dia 23, no Palácio da Liberdade, o governador Aécio Neves garantiu que estão assegurados os R$ 11 bilhões previstos como novos investimentos para este ano.

Leia mais em:

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/detalhe_noticia.php?cod_noticia=25192

Confira entrevista do governador Aécio Neves:

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/detalhe_audio.php?cod_audio=6076

A Republica passa por Minas Gerais

Diz o governador Aécio Neves: 'É hora de reunirmos a nação inteira, para a tarefa de promover as mudanças corajosas que a realidade exige. Essa tarefa ainda se encontra inconclusa.

A depressão econômica, da qual somos vítimas agora, irá nos exigir sacrifícios ainda maiores nos próximos meses. O Brasil é um dos países mais preparados para vencê-la, graças aos esforços de seu povo e de diferentes governos. No entanto, ainda nos resta responder aos deveres que nos impõe a realidade. '

É discurso de candidato!

Independente do que venha a acontecer, o governador Aécio Neves teve um mérito extraordinário: ele fez a República passar novamente por Minas Gerais.

A República sempre passou por Minas Gerais, ou seja, Minas sempre foi ouvida nos destinos da República.

De repente, uma sucessão de governos medíocres, quando não corruptos, fez com que Minas ficasse à parte da tomada de decisões nacionais. Aécio trouxe de volta Minas Gerais para a República. Isso é um feito muito importante.

E o povo mineiro criou uma muralha de apoio em torno de Aécio. É como se Minas fosse devedora de Aécio. É como se o Brasil fosse devedor de Aécio. É como se através de Aécio se pudesse realizar o sonho não realizado com o Dr. Tancredo - que aliás hoje faz 24 anos de morte.

O governador Aécio Neves vem dizendo que Minas não pode ser desconsiderada. Ele precisa dar uma satisfação ao povo mineiro.

Então, se forem realizadas prévias democráticas e ele perder democraticamente as prévias, ele consegue levar Minas Gerais a apoiar José Serra, caso ele seja o vencedor das prévias.

Ele tem que dar uma satisfação ao povo de Minas. O apelo ao povo de Minas é muito importante e ele, sabendo disso, fechou o povo atrás dele. Esse dever de casa - de desenvolver Minas Gerais, fazer a República passar por Minas e fechar o Estado atrás dele - ele já fez. Agora, vamos ver. A sorte vai correr."

21 de Abril celebra laços entre França, Minas e Brasil

A Praça Tiradentes, um dos principais pontos turísticos de Ouro Preto, mais uma vez foi palco de uma emocionante festa cívica celebrada, nesta terça-feira, dia 21, com a entrega da Medalha da Inconfidência, a maior comenda do Governo de Minas Gerais.

Presidindo a solenidade, Aécio Neves, governador de Minas Gerais, ressaltou a importância da valorização que Minas concede a esta data histórica. Este ano, a solenidade marcou também os 220 anos da Revolução Francesa e da Inconfidência Mineira, dois movimentos revolucionários que promoveram grandes transformações na história do Brasil e da Europa.

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Agência Minas

Inscrições para o Minas Olímpica

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais (Seej) abriu nesta segunda-feira, dia 30, as inscrições para a participação dos municípios no Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg/2009).

O processo de inscrição é feito pelo site http://www.jemg.mg.gov.br/ e se estenderá até 10 de abril de 2009.

Em 2008, mais de 550 municípios participaram da competição. O Minas Olímpica Jemg integra equipes de escolas das diferentes redes de ensino, com o objetivo de aprimorar e ampliar a prática esportiva educacional.

Trata-se de uma ação em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) para qualificar o esporte escolar, contribuir para uma educação de qualidade e para a formação integral dos alunos mineiros.

Leia na íntegra: Agência Minas