Cerca de 1600 profissionais se reúnem em Belo Horizonte, a partir desta quinta-feira (15), para avaliar e discutir a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Minas Gerais. A 8ª Conferência Estadual de Assistência Social vai envolver mais de 700 municípios mineiros e terá como tema central a “Participação e Controle no Sistema SUAS. As atividades serão realizadas no SESC/ Venda Nova até o sábado (17). A abertura será às 10h. O SUAS é considerado um marco histórico na organização das políticas públicas de assistência social no Brasil.
Isso porque organiza, estrutura e posiciona, no âmbito de um único sistema, todos os serviços de assistência social. Todos os municípios mineiros já aderiram ao SUAS. Além disso, o Governo de Minas implantou o mecanismo de transferência de recursos fundo a fundo no SUAS e o sistema de informação e monitoramento de ações. Um dos instrumentos do SUAS são os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que prestam serviços de apoio social e psicológico para famílias em situação de risco social. As unidades funcionam por meio de parceria entre o Governo de Minas, governo federal e municípios. Hoje são 657 centros em 522 municípios, tendo cofinanciamento das três esferas de governo. A Conferência é promovida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
Durante o encontro serão eleitos os delegados para representar Minas Gerais na Conferência Nacional, que será realizada de 30 de novembro a 3 de dezembro, em Brasília. “A Conferência Estadual vai refletir o constante desafio de promover o aperfeiçoamento do SUAS no Estado, com um debate democrático e com a participação social, sem perder de vista a responsabilidade e o papel do Estado na formulação das políticas públicas”, explicou a presidente do Ceas, Juanita Godinho Pimenta.
De acordo com a subsecretária de Assistência Social, Roberta de Lima, será um momento de mobilização em prol das prioridades a serem estabelecidas para o SUAS. “A conferência é uma oportunidade de um diálogo aberto para rever as metas estabelecidas na última conferência, realizada há dois anos, e estabelecer metas a serem cumpridas”, ressaltou.
Os delegados eleitos em conferências municipais e representantes dos municípios envolvidos vão participar de debates, mesas temáticas e trabalho em grupo durante os três dias. Entre os principais temas que serão abordados estão: assistência social e as proteções afiançadas, a democratização da gestão do Suas, bolsa família, proteção social especial e conhecendo o SUAS no Estado de Minas Gerais.
Serviço:
Conferência Estadual de Assistência Social Data: de 15 a 17 de outubro Local: SESC Venda Nova (Rua Maria Borboleta- s/n – Bairro Letícia) Programação 1º dia 10h - Abertura 11h30 - Votação do regimento interno 12 h - Almoço 14 h - Mesa Temática 1: Assistência social e as proteções afiançadas 15 h20 - Debate 16 h20 -Mesa Temática 2: A Democratização da gestão do SUAS 18 h - Debate 19h - Jantar 20h às 21h30 -
Oficinas simultâneas temas: 1. Ciclo orçamentário público 2. Vínculo SUAS 3. Conselhos: Planejamento e instrumentos de controle social 4. Bolsa Família 5. Proteção Social Especial – Serviço regionalizado 2º dia – 16/10 8h - Mesa Temática 3: Controle social e a participação do usuário 9h - Mesa Temática 4: Conhecendo o SUAS no Estado de Minas Gerais 10h - Orientações sobre o trabalho em grupo 10h30 - Debate 12h - Almoço 14h - Trabalho em grupo 19h - Entrega dos relatórios dos grupos 19h - Jantar 3º dia – 17/10 9h - Trabalho em Grupo 11h - Entrega dos relatórios dos grupos 12h - Almoço 14h - Plenária Final
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