SENADOR AÉCIO NEVES

Encontro em BH discute situação de crianças do semiárido

Representantes dos onze Comitês Estaduais do Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, firmado com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), estão reunidos em Belo Horizonte para definirem o planejamento das ações que serão executadas em 2010. O encontro termina nesta quarta-feira (25) e está sendo realizado no Hotel Mercure.

O objetivo do encontro é fortalecer o intercâmbio entre os estados e incentivar a participação de todos na execução do pacto. Para o representante do Unicef, José Nilson Alves, a troca de experiência dos estados é fundamental para melhorar a qualidade de vida das mais de 13 milhões de crianças e adolescentes que vivem no semiárido brasileiro.

“Estamos na terceira reunião dos comitês e esses encontros são espaços importantes para a troca de idéias, experiências e para buscar melhoria dos indicadores. O pacto é importante para diminuir as diferenças. Temos avanços significativos, mas ainda existe uma disparidade em relação às outras regiões”, ponderou José Nilson.

A representante do Estado de Alagoas, Juliana Vergetti, destacou que o intercâmbio visa, sobretudo, buscar dispositivos para garantir os direitos da criança e do adolescente. “É uma oportunidade para trocarmos experiências e desenvolver mecanismos para caminharmos juntos e fortalecidos. Minas Gerias, por exemplo, tem boas práticas na área da educação. Já Alagoas está caminhando bem na questão da mortalidade infantil. Nesse encontro podemos aprender a compartilhar estratégias de sucesso”.

Instituído em 2005, o Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido é um compromisso dos estados para o desenvolvimento dessa região. Ele representa a parceria entre governo federal, os governos dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, de organizações da sociedade civil, de organismos internacionais, de empresas e da população.

Para a execução do Pacto, Minas Gerais, Espírito Santo e os nove Estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe - formaram os Comitês Estaduais. Belo Horizonte é a terceira capital a sediar a reunião dos Comitês Estaduais este ano. Outros encontros foram realizados em Salvador e Vitória.

Em Minas, 123 municípios assumiram o compromisso de alcançar avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Isso representa 87% de adesão. “Conseguimos manter a média que era de 85% de adesão. As ações voltadas para crianças e adolescentes são prioridade do Governo de Minas, que destinou R$ 1 milhão para os municípios que forem certificados”, disse a secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Elbe Brandão.

A secretária ressaltou a importância da sociedade civil e dos gestores municipais para o sucesso do pacto. “O Selo Unicef tem no seu bojo a mobilização social e uma consciência coletiva. Houve uma melhora significativa em Minas e conseguimos avanços nas áreas de educação e da saúde”, disse.

Comitê

Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves criou o Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semiárido Mineiro composto por secretarias de estado, conselhos estaduais e integrantes da sociedade civil.

Entre as prioridades do Comitê estão a melhoria da qualidade do ensino básico, aumentos do número de consultas de pré-natal e melhoria do atendimento às gestantes, redução da mortalidade infantil e da desnutrição infantil, ampliação do acesso à água para consumo humano e saneamento, combate à exploração de crianças e adolescentes, entre outras ações.

Em outubro desta ano foi lançada a terceira edição do Selo Unicef em Minas. O Governo do Estado vai destinar R$ 1 milhão para ser dividido entre as cidades que receberem a certificação entregue aos municípios que alcançam avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Foi uma iniciativa bem-vinda, que mostra que o Pacto está influenciando seus signatários e também o compromisso do governo”, elogiou José Nilson Alves.

De acordo com dados do Unicef, Minas Gerais conseguiu melhorias significativas nos indicadores avaliados. Na edição anterior do Selo (2007-2008), os municípios do Semiárido mineiro obtiveram avanços superiores a de cidades dos outros 11 estados que também participam do pacto com o Unicef. Minas tem hoje a menor taxa de pobreza entre crianças e adolescentes, comparado com os outros estados participantes.